Decreto nº 696/23 de, 04/09/2023 - DOM Trindade 05/09/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 026/2023 - SIF, 04/09/2023 - DOE GO 05/09/2023
Altera pauta de valores para trigo para efeito de base de cálculo do ICMS
Solução de Consulta COSIT nº 195, de 29/08/2023 - DOU 05/09/2023
Requisitos para suspensão do IPI para recebedor de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME)
Solução de Consulta COSIT nº 194, de 29/08/2023 - DOU 05/09/2023
RFB esclarece sobre descabimento de créditos de PIS e COFINS nas hipóteses que especifica
Solução de Consulta COSIT nº 187, de 28/08/2023 - DOU 05/09/2023
Esclarece sobre taxas de depreciação na apuração do ganho de capital no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT nº 202, de 30/08/2023 - DOU 05/09/2023
RFB esclarece sobre custo de aquisição na integralização de capital com bens e direitos
Solução de Consulta COSIT nº 183, de 21/08/2023 - DOU 01/09/2023
RFB esclarece sobre rendimentos e despesas na escrituração do livro-caixa do oficial de registro de imóveis
Resolução CGNFS-E nº 3, de 30/08/2023 - DOU 01/09/2023
Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios