Instrução Normativa SECULT nº 1/2024 - DOE GO 29/01/2024
Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – GOYAZES
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 2, de 25/01/2024 - DOU 29/01/2024
RFB esclarece sobre IRRF na remessa ao exterior
Instrução Normativa nº 007/2024 SIF, 25/01/2024 - DOE GO 26/01/2024
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes ao grupo de soja
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 24/01/2024 - DOU 26/01/2024
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa para fins de recebimento de doações por meio da DIRPF
Resolução nº CFO-262, de 25/01/2024 - DOU 26/01/2024
Reconhece a Odontologia Hospitalar como Especialidade Odontológica.
Deliberação nº 272, de 25/01/2024 - DOU 26/01/2024
Prorroga prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 24/01/2024 - DOU 25/01/2024
Dispõe sobre Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2024
Solução de Consulta COSIT nº 1, de 24/01/2024 - DOU 25/01/2024
RFB esclarece sobre crédito financeiro de pessoas jurídicas que exerçam atividades de desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação