Portaria MTE nº 101, de 29/01/2024 - DOU 30/01/2024
Altera a Portaria MTP nº 547/2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 102, de 29/01/2024 - DOU 30/01/2024
Altera a Portaria MTE nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Decreto nº 419, de 30/01/2024 - DOM Goiânia 30/01/2024
Regulamenta do Código de Posturas do Município de Goiânia
Resolução CFM nº 2.376, de 18/01/2024 - DOU 29/01/2024
Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam.
Instrução Normativa SECULT nº 1/2024 - DOE GO 29/01/2024
Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – GOYAZES
Solução de Consulta COSIT nº 2, de 25/01/2024 - DOU 29/01/2024
RFB esclarece sobre IRRF na remessa ao exterior
Instrução Normativa nº 007/2024 SIF, 25/01/2024 - DOE GO 26/01/2024
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes ao grupo de soja
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 24/01/2024 - DOU 26/01/2024
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa para fins de recebimento de doações por meio da DIRPF