Medida Provisória nº 1.206, de 06/02/2024 - DOU 06/02/2024 - Edição Extra
Alteração da tabela progressiva do IRPF a partir de 02/2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 303/24 de, 02/02/2024 - DOM Trindade 05/02/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Ato Declaratório CONFAZ nº 4, de 02/02/2024 - DOU 05/02/2024
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 17/01/2024.
Resolução COFEN nº 737, de 02/02/2024 - DOU 05/02/2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
Instrução Normativa nº 1, 01/02/2024 - DOM Goiânia 05/02/2024
Altera disposições sobre a apuração da base de cálculo por arbitramento do ISS Solidário da Construção Civil em Goiânia
Decreto nº 10.404 de 01/02/2024 - DOE GO 02/02/2024 - Suplemento
Altera o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal
Resolução CFTA nº 54, de 18/12/2023 - DOU 02/02/2024
Regulamenta o processo de registro de pessoas físicas no CFTA e dá outras providências
Decreto nº 10.401, de 01/02/2024 - DOE GO 02/02/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela