Resolução CFN nº 772, de 06/02/2024 - DOU 08/02/2024
Dispõe sobre a emissão de documentos de Identidade Profissional digital pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.173, de 02/02/2024 - DOU 06/02/2024
Altera disposições sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais
Edital nº 002/2024 - Notificação de Lançamento ITU (2024) - DOM Trindade 06/02/2024
Publica cobrança do ITU com reajuste de IPCA de 4,68% para 2024 e formas de pagamento
Edital nº 001/2024 - Notificação de Lançamento IPTU (2024) - DOM Trindade 06/02/2024
Publica cobrança do IPTU com reajuste de IPCA de 4,68% para 2024 e formas de pagamento
Medida Provisória nº 1.206, de 06/02/2024 - DOU 06/02/2024 - Edição Extra
Alteração da tabela progressiva do IRPF a partir de 02/2024
Decreto nº 303/24 de, 02/02/2024 - DOM Trindade 05/02/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Ato Declaratório CONFAZ nº 4, de 02/02/2024 - DOU 05/02/2024
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 17/01/2024.
Resolução COFEN nº 737, de 02/02/2024 - DOU 05/02/2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.