Solução de Consulta COSIT nº 6, de 23/02/2024 - DOU 29/02/2024
Aquisição de geradores de energia solar e o creditamento de PIS e COFINS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 232, de 27/02/2024 - DOU 29/02/2024
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Portaria nº 88, de 27/02/2024 - DOU 29/02/2024
Institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) em situação de vulnerabilidade social.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 26/02/202 - DOU 28/02/2024
Aprova a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
Solução de Consulta COSIT nº 5, de 20/02/2024 - DOU 28/02/2024
RFB esclarece sobre créditos de PIS e COFINS na atividade comercial
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 27/02/2024 - DOU 28/02/2024
Dispõe sobre códigos referente a Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
Resolução COFEN nº 741, de 27/02/2024 - DOU 28/02/2024
Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano, e dá outras providências.