Solução de Consulta COSIT nº 17, de 06/03/2024 - DOU 13/03/2024
RFB esclarece sobre a tributação de PIS e COFINS para fabricante de motocicletas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 99.001, de 08/03/2024 - DOU 13/03/2024
ICMS deve ser excluído da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS
Decreto nº 11.947, de 12/03/2024 - DOU 13/03/2024
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.
Portaria SEFIN nº 10, de 11/03/2024 - DOM Goiânia 12/03/2024
Altera data do vencimento da parcela 10 do IPTU
Lei nº 22.559, de 12/03/2024 - DOE GO 12/03/2024 - Suplemento
Estado de Goiás altera redação sobre a isenção do IPVA na primeira aquisição de veículo desde que seja adquirido em qualquer estabelecimento goiano
Portaria RFB nº 402, de 07/03/2024 - DOU 11/03/2024
Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia
Instrução Normativa SIF nº 017/2024 - DOE GO 08/03/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes às operações com feijão.
Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 07/03/2024 - DOU 08/03/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março de 2024