Portaria s/nº - Alteração Portaria nº 640/2024 - DOM Senador Canedo 28/05/2024
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e ITU
RFB esclarece sobre exportação de serviços para produção de vídeos exibidos em rede social estrangeira
IRRF não incide nos valores pagos a título de indenização por lucros cessantes de acordo extrajudicial
Conhecimento de carga na importação e assinatura por procurador
JCP deve ser considerado para fins de apuração do lucro da exploração
Obrigações de disposições do regime especial do patrimônio de afetação permanecem mesmo após encerramento da conta de depósito
RFB esclarece sobre disposições de lucros ou perdas em ações em tesouraria para fins do lucro real
Dispõe sobre os critérios inerentes aos processos de interdição parcial ou total de estabelecimento e da suspensão ou cassação do alvará de autorização sanitária.