Resolução-COFFITO nº 609, de 26/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do uso do Manual da Marca do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFBM nº 391, de 10/03/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares
Resolução CONFEA nº 1.148, de 28/02/2025 – DOU 13/03/2025
Aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12/03/2025 – DOU 13/03/2025
Divulga cronograma da restituição do IRPF 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.252, de 21/02/2025 – DOU 13/03/2025
Altera disposições sobre a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto.
Instrução Normativa RFB nº 2.255, de 11/03/2025 – DOU 13/03/2025
RFB divulga as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil
Portaria nº 014 de 11/03/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 13/03/2025
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal-UFVA para o mês de fevereiro de 2025
Decreto n.º 346, de 07/03/2025 – DOM Senador Canedo 12/03/2025
Altera disposições sobre os valores para a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública