Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina hoje sexta-feira (19/02)
Podem aderir somente as empresas já obrigadas ao fechamento de folha no eSocial Termina hoje sexta-feira (19/02) o prazo para adesão...
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas...
TRF3 concede aposentadoria especial a copeira hospitalar
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de...
Assinatura escaneada em procuração não tem valor jurídico, decide 1ª Turma
Existe irregularidade de representação processual quando a assinatura constante na procuração for uma assinatura digitalizada. No mundo jurídico, entende-se que...
Segunda Turma nega pedido para busca de informações de executado no INSS e CAGED
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho...
Tribunal concede aposentadoria especial a copeira hospitalar
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de...
Alterada lista de atividades autorizadas permanentemente a trabalhar em domingos e feriados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT/ME nº 1.809/2021 (DOU 18/02/2021) para...