Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial - Aprovada nova versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação (MOS)
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia,...
Não esqueça da Comunicação Legal das Férias Coletivas!
Chegando o Final do ano é mais recorrente as férias coletivas, e os empregadores que desejam concedê-las aos seus empregados...
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Concedida a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor...
COFINS/PIS-PASEP - Alíquota zero - Revenda, no mercado interno, de produtos destinados a uso por agentes e atividades de saúde - Comprovação efetiva da regular destinação final dos bens
O Superintendente Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.026/2020 (DOU 10/11/2020) para...
ICMS Nacional - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 33/2020 (DOU 10/11/2020) para estabelecer...