Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento
Medida foi negociada entre governo e parlamentares O Congresso derrubou, na tarde de quarta-feira, dia (04/11), o veto presidencial à prorrogação,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselheiro do CAT lança livro no qual analisa alterações sofridas pelo princípio da legalidade e como essas mudanças impactam o trabalho do órgão
A obra, "Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária", é fruto de uma tese de dissertação de mestrado do conselheiro do CAT,...
Quem teve o Auxílio Emergencial suspenso por conta de informações apuradas pelos órgãos de controle já pode contestar a decisão
O cidadão que atender aos critérios para solicitar a contestação e discordar do não pagamento do benefício tem até 16...
Governo deve recorrer contra derrubada de veto à desoneração
Veto à desoneração da folha de pagamento atinge 17 setores da economia. Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o...
Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal altera norma do Recof e do Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.988/2020 (DOU 06/11/2020) para alterar as...
PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e...
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas
Na quarta-feira (04/11), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB...
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre...