O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou os Despachos nº 344, 346, 347, 348 e 349 (DOU 10/11/2020) para aprovar, para...
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.603/2020 (DOU 10/11/2020) para aprovar o Regulamento de Procedimentos Processuais...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 23.231/2020 (DOU 10/11/2020) para...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou modalidade para auxiliar o setor agropecuário durante a crise econômica provocada pela Covid-19 Produtores rurais,...
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações...
A Lei 14.020/2020, decorrente da MP 936/2020, alterou dispositivos da Lei nº 10.101/2000, a qual dispõe sobre a participação dos...
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas...
A desoneração da folha de pagamento possibilita alguns setores da economia optar por substituir a base de cálculo da contribuição...
