Anulada Resolução que disciplinava a atuação dos biólogos como MEI
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBio nº 568/2020 (DOU 17/11/2020) para dispor sobre anulação da Resolução CFBio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistério Público e INSS anunciam acordo sobre prazos para perícias médicas
Acordo precisa ser validado pelo STF e prevê prazos de 30 a 90 dias, conforme o benefício. Ação chegou ao...
Interesse Público/Goiânia – Semana Nacional de Conciliação para quitação de débitos tributários e fiscais
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.989/2020 (DOM Goiânia 16/11/2020) para regulamentar a participação do Município de Goiânia...
Empregadores poderão recolher FGTS com Pix
O Banco Central (BC) aumentou as possibilidades de uso do Pix para incluir contas até então não abrangidas pelas regras...
Receita Federal aprova novo leiaute para a EFD-Reinf
A coordenação-geral de Fiscalização, da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovou o leiaute da versão 1.5 da Escrituração Fiscal Digital...
PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos a partir desta segunda-feira (16/11)
IBGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para oferecer a nova modalidade; alcance da solução é da...
Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar serviços. Órgãos têm até julho de 2021 para adequar...
Administração Pública/Registro do Comércio – Regulamentados os procedimentos sobre assinaturas eletrônicas
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.543/2020 (DOU 16/11/2020) para dispor sobre o uso de assinaturas eletrônicas na...