Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa varejista terá que indenizar trabalhador que comprou equipamentos para home office
Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos com a...
Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de...
Publicada versão 1.0 da NT 2021.002.
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que divulga a criação e atualização...
Previdência Social estabelece procedimentos especiais para análise do auxílio por incapacidade temporária
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional Do Seguro Social...
Benefícios Previdenciários – Empréstimos e cartão de crédito – Descontos consignados - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 114/2021 (DOU 23/04/2021) para alterar a...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1
Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.1 Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: -...
Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf
Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão traz como principais mudanças:- Alteração do...