FGTS - Caixa divulga calendário de saque-aniversário; veja como e quando receber
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana o calendário de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado valores reajustados de benefícios da Previdência Social e multa por descumprimento de dispositivos do RPS a partir de 1º/01/2021
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - substituto editou a Portaria SEPRT/ME nº 477/2021 (DOU...
Tabela de salários de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhadores avulsos - Valor da cota de salário família – Ano 2021 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - substituto editou a Portaria SEPRT/ME nº 477/2021 (DOU...
Estabelecidas as situações em que não haverá fiscalização orientadora para as microempresas e empresas de pequeno porte
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - substituto editou a Portaria nº 396/2021 (DOU 13/01/2021)...
Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado...
3ª Turma reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante
O fato da trabalhadora estável provisoriamente ter evidenciado na inicial não ter interesse na reintegração no emprego e ter recusado...
Publicação da Versão 7.0.0 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 7, que deve ser utilizado...
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa da Lotérica Xis Platina,...