Presidente da República edita Lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística
O Presidente da República editou a Lei nº 14.258/2021 (DOU 06/12/2021) para dispor sobre o exercício da profissão de compositor,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMajorada condenação indústria por morte de auxiliar por asbestose
O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do...
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a...
Disque-sonegação da Economia já recebeu mais de 1.200 ligações neste ano
O Disque-sonegação da Secretaria da Economia, coordenado pela Ouvidoria, recebeu mais de 1.200 ligações referentes a denúncias de sonegação fiscal...
Lançada nova versão do app MEI
Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o...
3ª Turma não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem...
Secretaria da Economia cria força-tarefa para agilizar atendimento do ITCD
A Secretaria da Economia criou uma força-tarefa composta por 22 servidores para dar agilidade aos procedimentos referentes à apuração e...
É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela legitimidade da fixação de valor da taxa...