O Conselho Nacional de Imigração - CNIG editou a Resolução CNIg nº 45/2022 (DOU 24/01/2022) para dispor sobre a concessão...
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 164/2022 (DOU 24/01/2022) para alterar a Resolução CGSN nº...
Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. AReceita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização...
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu...
Serão contemplados 240.744 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 281.936.411,15. Apartir das 9...
Essas instituições têm papéis distintos, mas a semelhança dos nomes ainda causa confusão em boa parte das pessoas. Por isso,...
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 22 de janeiro de...
Resolução do CGSN prevê recolhimento unificado de Contribuição Previdenciária e FGTS via DAE gerado pelo eSocial a partir da competência...
