Suspensa a realização de perícias médicas no programa de revisão de benefícios por incapacidade
O Presidente do INSS em conjunto com o subsecretário da Perícia Médica Federal comunicaram, por meio da Portaria Conjunta INSS/SPMF...
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público...
Atualização levou em consideração INPC de 2021 Publicado em 12/01/2022 15h20 Atualizado em 12/01/2022 15h37 O Ministério do Trabalho e Previdência realizou a atualização da...
A Superintendência de Gestão Integrada (SGI), da Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (Geals)...
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", para definir novos prazos de homologação e produção, a versão 1.10 da NT 2021.004,...
Com o objetivo de garantir agilidade à tramitação dos autos do contencioso fiscal, a Secretaria da Economia, por meio de...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia...
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) são as maiores fontes de ocupações formais e informais na economia. Contudo, segundo o...