MEI Transportador Autônomo de Cargas – Atualização dos Sistemas
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração...
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O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do empregado, não enseja o pagamento de acréscimo salarial por...
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) foi atualizado nesta segunda-feira (16) para...
O contribuinte que ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda de 2022 tem 16 dias para fazer a...
A partir de hoje, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) o Provimento Conjunto nº 10, que prevê o uso da agenda eletrônica em substituição...
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional por meio dos Atos CN nºs 38/2022 e 40/2022 (DOU 13/05/2022) prorroga pelo...