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Turma mantém condenação de mineradora devido ao exercício ilegal de profissão de um leiturista

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, mantiveram a condenação de...

 26/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Resultado Fiscal Estrutural é o melhor desde 2008

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira (26/5) o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) referente ao ano...

 26/05/2022 FISCAL Leia mais

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil

Orgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) devem encaminhar, a partir desta...

 26/05/2022 FISCAL Leia mais

Fórmula aritmética auxilia magistrado a calcular e fixar honorários sucumbenciais

Ao julgar uma ação trabalhista relativa à garantia de emprego e reparação por danos morais, o juiz do trabalho Radson...

 26/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção...

 25/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza novo Relatório Gerencial

Já está disponível o novo Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), publicação elaborada pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar...

 25/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

O Governo Federal decidiu, nesta segunda-feira (23/05), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos...

 25/05/2022 FISCAL Leia mais

Decisão em habeas corpus determina a liberação de passaporte retido em execução trabalhista

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu habeas corpus (HC) para um empresário do ramo...

 23/05/2022 TRABALHISTA Leia mais
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