STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFrigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização a ser paga...
Ausência de ilegalidade em revista afasta condenação ao pagamento por danos morais
Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do...
Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram restabelecidos
A Receita Federal foi informada pela Secretaria de Governo Digital que o funcionamento da plataforma GOV.BR já foi restabelecido. Os...
Mais de 10 milhões de trabalhadores não sacaram o crédito extraordinário do FGTS
Cerca de 12 milhões de trabalhadores não sacaram o crédito extraordinário do FGTS, o que equivale a um valor de...
Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO foi desligado da empresa sem que estivesse...
Contribuinte que tiver dificuldade de pagar o DARE deve emitir novo documento
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação - GEAR, informa ao contribuinte que, em caso...
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21/10) o edital para contratação de empresa que viabilizará a gratuidade das ligações...