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13 trabalhadores em condição análoga à de escravo receberão indenização total de R$ 260 mil no Sul de Minas

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no total de R$ 260 mil,...

 27/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

Intervalo para descanso não sujeito a fiscalização ou controle isenta empregador de pagamento de horas extras

A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora...

 27/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

Adesão ao Simples Nacional é pauta do Minuto CFC

O Minuto CFC desta semana fala sobre adesão ao Simples Nacional. As  micro e pequenas empresas têm até o...

 27/01/2023 CONTÁBIL Leia mais

Construtora deverá retificar contrato de trabalho após operador de máquina comprovar recebimento de salário pago por fora

O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) é de que a responsabilidade...

 27/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

Nutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional

A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato...

 26/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem de Brumadinho-MG

Quatro anos após o desastre de Brumadinho, ainda há um grande número de ações em trâmite na Justiça...

 26/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

Banco Central deixa de regular cartões de auxílio-alimentação em Março

A partir de 1º de março, os cartões de auxílio-alimentação deixarão de ser regulados pelo Banco Central (BC). A...

 26/01/2023 TRABALHISTA Leia mais

TJAC - Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria

Uma produtora rural pleiteou no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a aposentadoria por idade, mas a solicitação foi...

 26/01/2023 TRABALHISTA Leia mais
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