Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, no dia 10/03/2023 (Sexta-feira), em edição suplementar, o Decreto nº 10.234/2023,...
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor (detentor do crédito) quanto à penhora...
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a...
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o...
O juízo da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que condenou uma empresa a...
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afastou a configuração de vínculo...
A Secretaria da Economia informa que aos proprietários de veículos que começa nesta segunda-feira (13/03) o pagamento da terceira...
A determinação de testagem não autorizava o afastamento A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá...
