Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLaudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta....
Imposto de Renda – Nova tabela para fatos geradores a partir de 01/05/2023
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que dentre as alterações, dispõe sobre a alteração da tabela progressiva do imposto...
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de...
Nota - Exclusão do ICMS da base de créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023
Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do...
União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego
A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica...
Ministério do Trabalho promove operativo nacional de fiscalização do trabalho doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, inicia, na próxima semana, operativo de âmbito...
Sem apresentar controle de jornada, empregadora é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou em juízo controles de jornada da empregada, deverá pagar R$ 36.880,43...