Atualização de versão no ambiente de produção restrita
Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma exclui condenação de posto de gasolina ao pagamento de danos morais para lavador de carros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso...
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento...
Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial
Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do leiaute...
Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Receita Federal aprovam nova versão do leiaute e do manual de orientação do eSocial
A Portaria Conjunta nº 44 RFB/MPS/MTE , publicada em 17/08/2023, aprova a versão S-1.2 do leiaute e o Manual de...
Bancária com filha portadora de síndrome rara tem direito à flexibilização de jornada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a aplicação da Lei 14.457/22, que instituiu...
Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf - Versão 2.1.2.1
Publicada a versão 2.1.2.1 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf com atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes. Para...
Anulada sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas...