Processos arquivados em 2013 serão eliminados
O Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) deliberou sobre a eliminação dos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVem aí o FGTS Digital!
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de...
SDC invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores...
INSS disciplina aposentadoria por idade híbrida
INSS altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das...
Receita Federal oferece oportunidade de autorregularização para empresas que deixaram de recolher o IRPJ e a CSLL referentes ao ano-calendário de 2019
A Receita Federal identificou que 22.754 empresas deixaram de declarar e de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)...
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a...
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações, inclusive relacionadas à Nota...
Operador de metrô receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo...