Receita Federal edita norma que consolida a legislação do PIS e da Cofins
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHotel em Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da...
Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que...
Vem aí o FGTS Digital!
A imagem detalha a data prevista de entrada do FGTS Digital, com início dos testes em 16 de agosto de...
Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras...
Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas
Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Os...
Turma reconhece deserção de recurso por falta de recolhimento de custas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um...
TRT-18 altera expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, assinou a Portaria 2029/2023, que altera o horário de funcionamento da Justiça...