Sentença arbitral é válida para provar dispensa sem justa causa a fim de concessão do seguro-desemprego
Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça nega pedido de diagramador que queria enquadramento como jornalista
A Justiça do Trabalho negou o pedido de um diagramador que queria ser enquadrado como jornalista durante o período em...
Agências do INSS vão receber Atestmed a partir desta segunda-feira (23/10)
A partir de hoje (23) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento...
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX
Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos...
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS),...
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano...
Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus...
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque. A decisão...