Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGrupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 17 trabalhadores durante uma operação realizada,...
Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º proporcional ao número de faltas injustificadas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e...
3ª Turma do TRT-18 concede reparação por danos morais devido a straining organizacional
Pressão sistemática sobre os empregados para aumentar a produtividade sob pena de passar por humilhações e vexames caracteriza o straining ou mobbing organizacional. Esse...
Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos...
Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga
Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda...
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que...
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou...