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8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de grupo econômico entre oito...

 09/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) informado pelos órgãos da Administração Direta dos Estados e Municípios e...

 09/02/2024 FISCAL Leia mais

Trabalhadora que escondeu da empresa gravidez não consegue indenização por estabilidade

Uma ex-empregada da Teleperformance CRM S.A, que não comunicou gravidez ao empregador quando da sua demissão, não conseguiu indenização em...

 09/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Ajudante consegue a reversão da dispensa na modalidade ‘por justa’ causa para sem justa ‘causa’

O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo. As...

 09/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Determinado o pagamento de adicional de periculosidade a operador que carregava empilhadeira com cilindros de gás

Um operador de empilhadeira que carregava a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão...

 08/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas

É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas...

 08/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

3ª Turma mantém estabilidade gestacional para caseira de fazenda

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para...

 08/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Carnaval 2024: Como fica o trabalho no período?

Já está chegando o Carnaval, esse período de brilho e leveza, essa festa plural e inclusiva, que mexe com os...

 08/02/2024 TRABALHISTA Leia mais
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