1ª Turma reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor...
PROTEGE – Publicada normativa que dispõe sobre trâmite para regularização de débitos na prorrogação de incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR e seus subprogramas.
Foi publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 02/2023-ECONOMIA/INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS que dispõe sobre os procedimentos e a forma de...
Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de...
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial
Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um...
Refis 2023: Prefeitura de Goiânia inicia negociações pela Semana de Conciliação nesta segunda-feira (6/11)
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, abre negociações, nesta segunda-feira...
Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão de obrigações acessórias
A Receita Federal está intensificando, no 2º semestre de 2023, as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro...
Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00...