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Divulga a versão 18 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

  Foi publicado no Diário Oficial da União, a Circular Caixa nº 1.045/2024, que divulga a atualização do Manual de Orientações...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Divulgada a versão 6 do Manual de Orientação com procedimentos pertinentes junto ao FGTS

  Através da Circular Caixa nº 1.044/2024, a Caixa Econômica Federal divulgou a atualização do Manual de Orientação Retificação...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR)...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por descontar o não pagamento de clientes em salário de garçom

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a JPF Comércio e Serviços Ltda. a...

 29/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais...

 29/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de...

 29/02/2024 FISCAL Leia mais

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma bancária de Feira de Santana (BA)...

 29/02/2024 TRABALHISTA Leia mais
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