Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem justa causa, entrou com uma...
Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular.
Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de documentos fiscais nas remessas interestaduais...
Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 8 e 9 de dezembro
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos nos dias 8 e 9 de dezembro, objetivando a atualização...
Refis 2023: na reta final para aderir ao programa, Prefeitura abre agendamento extra neste sábado (9/12)
Novos horários estarão disponíveis para contribuintes interessados em resolver pendências tributárias com o município e garantir descontos nos juros e...
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024):
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN...
Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de...
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma...