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Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto

As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar...

 10/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Garçom não consegue provar vínculo empregatício com bar de Goiânia

Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal...

 10/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora...

 10/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Mercado de Curitiba terá que indenizar jovem em R$ 15 mil por trabalho infantil

Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14...

 09/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família

Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

 09/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de...

 09/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do trabalho condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas

Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano existencial. O entendimento unânime é da 4ª...

 09/10/2024 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho

Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos...

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