Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno de Goiás propõe ampliação dos benefícios para regularização de débitos tributários
Proposta permitirá ainda que contribuintes aproveitem os mesmos benefícios oferecidos pelo "Negocie Já" até o prazo final da vigência...
Autorregularização incentivada do PERSE
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.210/2024 que sobre a autorregularização incentivada de tributos instituída...
Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização...
Juíza extingue ação por ausência de empresa interposta no polo passivo
Todas as empresas que estão entre a contratante e a tomadora dos serviços devem integrar o polo passivo da ação...
Empregada doméstica é mantida em regime de escravidão por 40 anos em Santa Rosa de Viterbo (SP)
Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada de condições semelhantes à escravidão na cidade de Santa Rosa ...
Trabalhadora demitida por envolvimento amoroso com colega deve ser indenizada
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a obrigação de uma...
Aposentadoria especial a oficial de justiça é negada por falta de comprovação de condições de risco à saúde
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma oficial de justiça que...