Publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002
Foi publicada a versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002 que divulga atualização da NF-e para adequação à NFF...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEntregador tem vínculo reconhecido junto à empresa de logística e com aplicativo de alimentação
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador, chamado popularmente de...
Prorrogado prazo para climatização obrigatória de máquinas autopropelidas da indústria de construção
Publicada em 02 de janeiro de 2025, a Portaria MTE nº 9, de 02/01/2025 prorrogou para 05 de janeiro de 2026 a...
Atividade rural na condição de pessoa natural e de sócio administrador de PJ acarreta a incidência do pagamento do salário-educação
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à apelação da União contra...
Condomínio que exigia certidões de antecedentes criminais para que prestadores de serviços ingressassem nas casas é condenado por danos morais coletivos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do...
Justiça defere tutela para bloquear bens de acusados de trabalho doméstico análogo à escravidão
A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores acusados...
Tribunal decide que idoso deve receber aposentadoria por incapacidade permanente depois de cessação indevida do auxílio-doença
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um...
Chicotadas, uso de drogas e ameaças: após denúncias, trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão serão indenizados
Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de...