Justiça mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSaiba como comprovar as remunerações de prestadores de serviços
O contribuinte individual prestador de serviço é remunerado por serviços prestados a empresa ou equiparada, sem relação de emprego....
Convocação de magistrados para auxiliar no segundo grau deverá garantir paridade de gênero
Em decisão unânime, o Pleno do TRT de Goiás aprovou a Resolução Administrativa (RA) nº 117/2024, que altera a Resolução...
O que é um EPI e como ele é certificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da Secretaria...
Compensação de créditos de ICMS não isenta estado de repassar percentual a municípios, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos de precatórios com o Estado do Amazonas utilizados para abater...
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF
Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
Indevida a acumulação de pensão vitalícia de seringueiro com outro benefício de natureza previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma mulher para receber simultaneamente...
Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade subsidiária da iFood por verbas trabalhistas devidas a motoboy de prestadora de serviços
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas...