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Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa terá de indenizar caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente

A SIM Rede de Postos Ltda., de Flores da Cunha (RS), foi condenada a pagar R$ 600 mil de indenização...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE atualiza Manual da Aprendizagem para orientar empregadores e entidades formadoras

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma versão atualizada do Manual da Aprendizagem: O que é preciso saber para...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Entre 3 e 28 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados devem informar seus critérios remuneratórios e ações para...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que uma empresa de segurança e vigilância é...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Prefeitura de Aparecida auxilia MEIs na Declaração Anual de Faturamento

Prazo de envio da declaração é até 31 de maio. Interessados podem procurar o auxílio, de forma gratuita, nas unidades...

 04/02/2025 FISCAL Leia mais

Acórdão mantém validade de autos de infração contra comércio têxtil por irregularidades trabalhistas

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a validade de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do...

 04/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão 6.0.2 do PGE

Foi publicada a versão 6.0.2 do PGE, da EFD-Contribuições. Correção de críticas em relação aos registros a Blocos para se adequar...

 03/02/2025 FISCAL Leia mais
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