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Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 03/02/2025 FISCAL Leia mais

Trabalhadora resgatada em condições análogas à escravidão na colheita de café será indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou empregadores rurais a indenizarem em R$ 32...

 03/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto

Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e...

 03/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Pedreiro que obstruiu entrada da empresa e espalhou notícias falsas sobre a companhia tem despedida por justa causa confirmada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida motivada de um pedreiro da...

 03/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Produtor rural pessoa física x recolhimento do salário-educação

TRF da 1ª Região decide que não se aplica a dispensa de recolhimento do salário-educação na situação de produtor rural...

 31/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça mantém nome de dona de fazenda na ‘lista suja’ do trabalho análogo à escravidão

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve, no final de dezembro, a inclusão do nome de uma advogada e...

 31/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Carvoaria é condenada por condições degradantes e vínculo irregular

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou, por unanimidade, uma carvoaria em Mato Grosso do...

 31/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal condena banco a indenizar ex-empregada por discriminação

A Justiça do Trabalho em Sobral (município da região Norte do Ceará, distante 220km de Fortaleza) condenou uma instituição bancária...

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