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Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um...

 22/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de...

 22/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 22/01/2025 FISCAL Leia mais

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão 6.0.0 do PGE

Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota...

 21/01/2025 FISCAL Leia mais

Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve

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 21/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

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 21/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Atraso no pagamento de salário, por si só, não gera danos morais

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial...

 21/01/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais

Um ajudante industrial deverá ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, após ter seu nome e o de...

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