Direito à Desconexão - TRT confirma direito de eletricista receber pelo tempo de sobreaviso
A Justiça do Trabalho manteve a condenação da concessionária Energisa ao pagamento de horas de sobreaviso a um eletricista que...
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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento, por uma usina do ramo sucroalcooleiro,...
Dispõe sobre as alterações, quanto ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. (Atualizado em...
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devido o pagamento de adicional...