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Direito à Desconexão - TRT confirma direito de eletricista receber pelo tempo de sobreaviso

A Justiça do Trabalho manteve a condenação da concessionária Energisa ao pagamento de horas de sobreaviso a um eletricista que...

 20/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vigilante mantido em cárcere privado dentro de um cofre é indenizado

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento, por uma usina do ramo sucroalcooleiro,...

 20/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre as alterações, quanto ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. (Atualizado em...

 20/02/2025 FISCAL Leia mais

Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de...

 20/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Dinheiro de restituição de Imposto de Renda não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista, decide TRT-GO

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui...

 20/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça determina que siderúrgica permita entrada de motorista de carreta na unidade para descarregar mercadoria

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais

Apenas laudo de profissional que tenha acompanhado a perícia é capaz de afastar conclusão de perito judicial, decide Tribunal

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devido o pagamento de adicional...

 19/02/2025 TRABALHISTA Leia mais
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