Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
A Justiça do Trabalho em Cuiabá garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um...
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O Ministério da Previdência Social esclarece que o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS desempenha um papel fundamental na formulação e deliberação...
Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um acordo...
Tabelas INSS TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa pública da administração federal...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343 para julgamento no...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito a indenização por danos morais...
Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou ontem (8) quatro trabalhadores em condições análogas à...