Justiça do Trabalho reconhece vínculo trabalhista de empregada doméstica escravizada por mais de 70 anos
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho da empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais...
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Foi disponibilizada no dia 15/02 (sábado) a atualização do ambiente da DCTFWeb para inclusão do MIT-Módulo de Inclusão de Tributos....
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um enfermeiro que pretendia reverter sua dispensa por...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista...
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a...
O TRT da 2ª Região condenou um escritório a pagar R$ 50 mil a título de danos morais a advogado...
O novo calendário de pagamentos de microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos já está em vigor. A partir dos dias 17...
Os feriados civis são instituídos por meio de lei federal, estadual ou municipal, e como tais passam a ser considerados...