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Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

Uma rede de ensino de Campo Grande-MS não terá de pagar indenização por danos morais coletivos, porque dispensou trinta professores...

 12/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o...

 09/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em decorrência de acidente de trabalho

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas...

 09/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Datamétrica Teleatendimento, de Salvador (BA), a indenizar em R$10 mil...

 09/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

RCTE/GO: Alterações sobre documentos fiscais e outras disposições

Foram publicados em edição suplementar do DOE de 08/05/2025 (quinta-feira), os Decreto nº 10.690/2025 e nº 10.691/2025. O Decreto nº 10.690/2025...

 09/05/2025 FISCAL Leia mais

Justiça do Trabalho condena banco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por...

 09/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Acidente de trabalho e o tema nº 125 sob o rito dos repetitivos do TST

Nos últimos dias, têm surgido diversos questionamentos e interpretações equivocadas acerca da estabilidade provisória decorrente de acidentes de trabalho ou...

 08/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de segurança

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um vigilante contra decisão que negou a...

 08/05/2025 TRABALHISTA Leia mais
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