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Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (19 a 23/05/2025)

Transcrevemos abaixo o resumo das Legislações trabalhistas e previdenciárias mais relevantes que foram publicadas no Diário Oficial da União nessa...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano...

 23/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogação do prazo de pagamento dos tributos federais

Foi editada em Edição Extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/05), a Portaria Normativa MF nº 1.137/2025, que...

 23/05/2025 FISCAL Leia mais

Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela...

 22/05/2025 TRABALHISTA Leia mais

Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora no...

 22/05/2025 TRABALHISTA Leia mais
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