Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida...
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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento...
Transcrevemos abaixo o resumo das Legislações trabalhistas e previdenciárias mais relevantes que foram publicadas no Diário Oficial da União nessa...
A Triunfo Logística Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), foi condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por dano...
Foi editada em Edição Extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/05), a Portaria Normativa MF nº 1.137/2025, que...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Volvo do Brasil Veículos, de Curitiba (PR), da responsabilidade pela...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma professora no...