Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoREFIS em Senador Canedo é prorrogado
Foi publicado o Decreto nº 282/2025 que prorroga o prazo previsto na Lei nº 2.903/2024 para negociação de débitos de...
Negado vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de...
Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais
Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que...
Vilela fecha parceria com Tribunal de Justiça para beneficiar contribuintes de Aparecida
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, recebeu na tarde desta quarta-feira (26), o juiz Leonys Lopes Campos, coordenador...
Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide tribunal
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído...
Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas...
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV)
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no...