Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho em complexo mineral
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSistema vai desburocratizar trabalho do importador
Com uso obrigatório a partir de julho, em substituição aos meios atuais de liberação de mercadorias importadas, o novo procedimento...
NR-38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Suspensão da Alínea ''a'' do Item 38.10.7 por 12 Meses
As Normas Regulamentadoras (NR's) são normas complementares ao Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata da...
TST valida prefixação de horas extras de marítimos
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Após briga, repositora de mercado tem justa causa revertida por dupla punição
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho...
Justiça do Trabalho determina interdição de granja por exposição de trabalhadores a riscos de graves acidentes
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina deferiu pedido de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí...
Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação...
Acórdão confirma justa causa de mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de...