Resolução CFC nº 1.608, de 17/12/2020 - DOU 20/01/2021
Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.589, de 20/01/2021 - DOM Goiânia 20/01/2021
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.216 , de 19 de dezembro de 2003, que Regulamenta o comércio farmacêutico no Município de Goiânia.
Resolução CFFA nº 599, de 15/01/2021 DOU 19/01/2021
Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Geral do Trabalho, em 10 de dezembro de 2020.
Solução de Consulta COSIT nº 158/12/2020 - DOU 18/01/2021
RFB esclarece sobre a tributação no âmbito do Simples Nacional, a receita oriunda da prestação de serviço de hospedagem
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.081/12/2020 - DOU 18/01/2021
RFB esclarece sobre os créditos de PIS/COFINS de vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniformes fornecidos a seus funcionários nas atividades que especifica.
Solução de Divergência COSIT Nº 1, de 13/01/2021 - DOU 18/01/2021
RFB define que as pessoas jurídicas que exercem serviços particulares de vigilância, referidas na Lei nº 7.102/83, estão incluídas no regime de apuração cumulativa da Cofins.
Portaria CARF nº 690, de 15/01/2021 - DOU de 18/01/2021
Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar no âmbito das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais
Instrução Normativa SRE nº 185/21, de 14/01/2021 - DOE GO 15/01/2021
Altera a Instrução Normativa nº 184/20-SRE, que trata do calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e da tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores.