Portaria INSS n° 1.266, de 18/01/2021 - DOU 20/01/2021
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB n° 2.003, de 18/01/2021 - DOU 20/01/2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
Instrução Normativa GSE nº 1.489, de 18/01/2021 - DOE GO 20/01/2021
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/2020 - Programa FACILITA.
Resolução CFN nº 679, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021
Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências.
Resolução CFN nº 680, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Resolução CFN nº 681, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021
Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB n° 2.004, de 18/01/2021 - DOU 20/01/2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Resolução CFBM nº 336, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021
Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético-disciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia - Covid-19.