Ato COTEPE/ICMS nº 116, de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Dispõe sobre versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos - DIMP
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 023/2022-SIF, de 01/12/2022 - DOE GO 02/12/2022
Altera valores da pauta de mercadorias pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Norma Brasileira De Contabilidade, CTO nº 8, de 09/11/2022 - DOU 02/12/2022
Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias rodoviárias
Decreto nº 10.172, de 01/12/2022 - DOE GO 02/12/2022 Suplemento
Altera disposições nos Anexos VIII, IX e XII no RCTE-GO
Ato COTEPE/ICMS nº 117, de 01/12/2022 - DOU 02/12/2022
Dispõe sobre a versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI
Norma Brasileira de Contabilidade, revisão NBC nº 15, de 09/11/2022 - DOU 02/12/2022
Aprova a Revisão NBC 15, que altera as seguintes normas: NBC TR 2400, NBC TO 3000, NBC TO 3400, NBC TO 3420, NBC TSC 4400, NBC TSC 4410, NBC TA Estrutura Conceitual, NBC TA 200 (R1), NBC TA 220, NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260, NBC TO 3402, NBC TO 3410, NBC TO 3420, NBC TA 600, NBC TA 610, NBC TA 620, NBC TA 700, NBC TA 720, NBC TA 800, NBC TA 805, NBC TA 810 e NBC TO 3000.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 29/11/2022 - DOU 01/12/2022
Dispõe sobre os efeitos da solução de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
Solução De Consulta nº 44, de 16/11/2022 - DOU 01/12/2022
RFB esclarece sobre tributação e obrigações acessórias do leiloeiro