Lei nº 10.854, de 18/11/2022 - DOM Goiânia 21/11/2022
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 4.556, de 18/11/2022 - DOM Goiânia 21/11/2022
Dispõe sobre o funcionamento da Feira Hippie, no âmbito do Município de Goiânia.
Portaria PRES/INSS nº 1.523, de 16/11/ 2022 - DOU 21/11/2022
Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.
Resolução PREVIC nº 17, de 16/11/2022 - DOU 21/11/2022
Dispõe sobre instruções complementares para a disponibilização, pelas entidades fechadas de previdência complementar, dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.
Portaria ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17/11/2022 - DOU 18/11/2022
Dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
Decreto nº 10.167, de 18/11/2022 - DOE GO 18/11/2022 Suplemento
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022, no Catar.
Lei nº 21.632, de 17/11/2022 - DOE GO 18/11/2022 Suplemento
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.
Lei nº 21.634, de 17/11/2022 - DOE GO 18/11/2022 Suplemento
Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.