Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n° 996, de 28 de março de 2022.
Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 997, de 28 de março de 2022.
Altera Anexos IX e XII do RCTE-GO
Altera os Anexos V-B, VIII e XII do RCTE-GO
Estabelece horários de atendimento ao público nos dias de jogos
Altera disposições sobre a DERC entregue por organismos internacionais
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 39/12, que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência
Altera disposições sobre operacionalização do Portal Nacional da diferença entre as alíquotas
