Solução de Consulta COSIT nº 38, de 19/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre obrigatoriedade de entrega da DMED
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 40, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
RFB esclarece sobre valores de bens recebidos por herança e meação
Solução de Consulta COSIT nº 41, de 20/03/2024 - DOU 22/03/2024
Entidades sindicais de trabalhadores não podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas
Portaria MTE nº 342, de 21/03/2024 - DOU 22/03/2024
Altera a redação dos itens relativos ao exercício do direito de recusa na NR-01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e na NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Portaria MTE nº 344, de 21/03/2024 - DOU 22/03/2024
Altera o Anexo I - Termos e definições - da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais.
Portaria MIDR nº 754, de 08/03/2024 - DOU 22/03/2024
Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria MF nº 490, de 21/03/2024 - DOU 22/03/2024
Altera a Portaria MF Nº 26, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Programa ''Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres''
Lei nº 14.824, de 20/03/2024 - DOU 21/03/2024
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.