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RFB esclarece sobre alíquota aplicável no momento da amortização/resgate de fundos de investimento de longo prazo
Dispõe sobre os critérios para apresentação de projetos relacionados à qualificação social e profissional para fomento a iniciativas da sociedade civil nos termos do Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica
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RFB esclarece sobre compensação de créditos decorrente de decisão judicial transitada em julgado
Reembolso de despesas com planos de saúde não integra a base de cálculo do IRRF
